Meu nome é Marco Valério G. B. Gonçalves, sou médico em João Pessoa-PB, venho através deste e-mail propor um projeto de lei, para apreciação de Vossa Excelência, bem como à sua equipe jurídica, para ver a viabilidade do mesmo.
Gosto tanto de artes como da ciência, tenho um blog “Coração, versos e prosas” que fala de artes (www.drmarcovalerio.blogspot.com), por isso baseado na Lei de Incentivo à Cultura, venho propor a Lei Carlos Chagas. Vou colocar o texto original que fiz para o grupo de Médicos no Facebook, com mais de 53 mil participantes, onde tal proposta teve uma boa aceitação. Como seria? Vou colocar como eu pus no grupo e deixo para apreciação de Vossa Excelência:
"Hoje me passou uma ideia na cabeça, que coloco para apreciação e discussão neste seleto grupo: Alguém conhece a lei Rouanet? Tal lei é aquela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei no 8. 313 de 1991), a qual institui políticas públicas para a cultura nacional.
Então, por que não aproveitar os moldes de tal lei existente para criar uma nova lei. Qual? A Lei Federal de Incentivo à Ciência. Aproveitando os enunciados da Lei Rouanet e fazendo as devidas modificações, vou colocar mais ou menos como ficaria esta nova lei que beneficiaria todos nós profissionais e estudantes da Ciência: Primeiro, acho que o nome da Lei deveria ser Carlos Chagas, uma homenagem a esse grande cientista brasileiro. A lei seria para
promoção de novos conhecimentos, valorização, aperfeiçoamento científico, custeio de eventos científicos dos profissionais da saúde, compra de livros para bibliotecas públicas.
Da mesma forma que a outra lei (a Rouanet), visaríamos à política de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) para aplicarem uma parte do imposto de Renda em ações científicas (congressos, mestrados, doutorados, aperfeiçoamento no exterior). O percentual disponível seria 10% do IRPF (imposto de renda de pessoa física) e 8 % de IRPJ (imposto de renda de pessoa jurídica) para aplicar na Ciência do nosso país. Só lembrando que na Rouanet os percentuais são 6% (IRPF) e 4% (IRPJ).
Aí, vocês me perguntam, por que vc colocou uma percentagem bem maior que a lei Rouanet. Explico: em negociação, existe uma tendência de se pedir mais para depois, chegar a um acordo por menos. Com essa nova lei, o Brasil e a Ciência do Brasil ganhariam muito. Já
pensaram o tanto que nós economizaríamos com Congressos Médicos e demais atividades científicas? Para vcs terem uma ideia, segundo o ministério da Cultura, em 2008, roporcionou um investimento de mais de 1 bilhão de reais.
Por isso, coloco essa ideia para debatermos aqui. O que vocês acham?
Atenciosamente,
Marco Valério”
Gostaria que o senhor pensasse com carinho nessa proposta. Pela admiração que tenho a sua pessoa e pelo seu perfil progressista, não há melhor parlamentar para encampar esta luta.
Cordialmente,
Marco Valério G. B. Gonçalves.
P.S.: Quando eu receber a resposta, direi o nome do parlamentar, bem como publicarei a resposta no nosso blog. Com a Lei Carlos Chagas todos os profissionais da Saúde ganhariam...
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