Instituto de Polícia Científica Professor Genival Veloso de França

Em João Pessoa, na Paraíba, com a troca dos terrenos da Acadepol por um terreno no Geisel, em uma negociação entre o governo do estado e o empresário Roberto Santiago e tendo o respaldo da Assembleia Legislativa, houve o termo de compromisso e ajustamento de conduta (TAC),  que ficou acertado que além da troca, o empresário teria que realizar a construção de três novos equipamentos de segurança pública para o Estado (a Academia de Polícia do Estado, o Instituto de Polícia Científica, a Central de Polícia do Estado) e um shopping em Mangabeira.

O Instituto de Polícia Científica (IPC) se divide em três setores: criminalística, identificação e departamento de Medicina Legal. A nossa proposta que já vem ganhando a aceitação nas redes sociais é colocar o nome do IPC de Instituto de Polícia Científica Professor Genival Veloso de França, uma homenagem em vida a esse grande homem, médico, advogado, professor, escritor e cientista, que elevou o nome da Paraíba a nível mundial.

Uma dúvida comentada é a questão se pode uma pessoa em vida receber uma homenagem em prédios públicos? Existem casos específicos que isso é possível sim, modificando assim o entendimento doutrinário e jurisprudencial atualmente adotado, defendendo-se a consignação de nomes de pessoas vivas nos prédios dos orgãos públicos, desde que haja uma plausível justificativa, pela qual se consagre o mérito e justiça da láurea concedida, somada à aprovação da comunidade diretamente interessada. 

Não existe nenhuma lei na Paraíba, que impeça a homenagem de pessoas vivas em prédios públicos, assim como a construção do IPC vai ser com verba do TAC e não com verba federal, com isso não se está ferindo a lei 6454/77.

E quem pode receber em vida uma homenagem dessas?

Servidores que não possuam subordinação hierárquica aos governantes ou aos chefes de repartições públicas em geral, assim como, todos quantos, sem qualquer vínculo com a Administração Pública, mas tenham uma reconhecida folha de serviços prestados à sociedade, sem interesses pessoais ou escusos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública, cultura, desporto, meio ambiente e outras.

Uma coisa é homenagear outrem, simplesmente por capricho, sentimento ou interesse pessoal da autoridade; outra, homenagear a quem pautou-se durante grande parcela de tempo de sua vida, dedicando-se diuturnamente em prol do interesse da sociedade.

Daí, ser de entendimento que, pelo fato de se homenagear alguém em vida, com o seu nome estampado no frontal de algum prédio, não deve caracterizar, por si só, uma inconstitucionalidade ou ilegalidade. Deve-se abnitio detectar o animus da autoridade, buscando sua intenção. Se seu ato teve uma conotação mais pessoal ou política que meritória ou justiça.

Ora, se o administrador ou legislador propõe que alguém seja laureado com o seu nome em um determinado bem público, e se a coletividade entende que tal homenagem é justa, não há de falar em ato ilegítimo ou contrário ao interesse público.

Ademais, pode a aludida autoridade propor, antes da homenagem, a realização de um plebiscito ou referendum, instrumentos legais populares, que devem ser manejados para aferir-se se o ato administrativo ou legislativo atende ou não o interesse público.

Quem sairia ganhando com essa homenagem é a sociedade paraibana, pois com o nome do homenageado no IPC, ele iria fazer de tudo, para que esse instituto fosse um dos maiores do mundo. Um orgulho para toda a Paraíba.

No caso específico de dr. Genival Veloso, ele tem o mérito, tem a justiça da láurea a ser concedida e pelo que estou vendo nas redes sociais, tem a aprovação da comunidade. Então, vamos divulgar esta ideia, para construirmos juntos o Instituto de Polícia Científica Professor Genival Veloso de França!

Curiosidades:

• Dr. Genival foi avisado que estava tendo essas manifestações na internet pelo cirurgião dr. José Calixto e lhe respondeu sorrindo bastante feliz em tom de brincadeira: "É perigoso homenagear alguém em vida, pois o homenageado poderia fazer uma besteira depois...".
• Dr. João Modesto (médico endocrinologista e ex-presidente do CRM-PB) disse que já havia entrado em contato com o deputado José Aldemir, para fazer a apresentação da propositura na Assembleia Legislativa do Estado.

Abaixo, algumas obras públicas com o nome de pessoas vivas, seguindo o raciocínio exposto acima:

 Em 2003: o governo do Estado do Paraná torna-se responsável pela instituição, cria uma Organização Social e Civil de Interesse Público e altera seu nome para Museu Oscar Niemeyer (MON). O museu realiza exposições e pesquisas nas áreas de artes visuais, arquitetura e design e realiza projetos por meio da Lei Rouanet.

A Av. Jornalista Roberto Marinho teve seu nome instituído em 1995, em São Paulo capital. Dr. Roberto Marinho morreria em 2003.

 

 



Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, em Mamanguape-PB, homenagem feita em vida.

 

Um pouco sobre a vida do homenageado:

Por toda a sua história, dr. Genival Veloso, parabéns! E que Deus lhe dê muitos e muitos anos de vida! Essa homenagem que estamos propondo é pequenina diante de sua grandeza, mas está sendo realizada de coração por todos nós que o admiramos e com as graças de Deus esse sonho se tornará realidade...

Marco Valério Gomes Batista Gonçalves.

Fontes:

artigos.netsaber.com.br

www.cliquearquitetura.com.br

debates sobre o tema no grupo Médicos da Paraíba no Facebook e outras redes sociais